Semas-PE abre inscrições para empresas interessadas em participar do edital Plantar Juntos Assentame
Ação foi anunciada no Dia Mundial do Meio Ambiente, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas
O Governo de Pernambuco publicou nesta terça (10) o edital Plantar Juntos Assentamentos no Diário Oficial do Estado. O documento é uma das quatro ações da governadora Raquel Lyra no Dia Mundial do Meio Ambiente. O edital está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE).
O projeto inédito no Nordeste e visa plantar dois mil hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) nos assentamentos de reforma agrária sob a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).
O projeto será viabilizado por meio de um instrumento legal chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A Semas-PE convidará através dele empresas ou especialistas para ajudarem no planejamento dessa política pública.
Para ter o projeto aceito, os proponentes devem apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos.
“Um projeto com essa escala e a segurança de um PMI estadual, em terras de assentamentos rurais, é bastante promissor para colocar a Caatinga e a Mata Atlântica pernambucana no mapa dos agentes financeiros verdes nacionais e internacionais, com potencial de execução de R$ 70 milhões. É um projeto que alia recuperação ecológica e geração de oportunidades para a economia verde”, detalha Ana Luiza Ferreira.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Estão impedidos de participar agentes públicos, pessoas em situação de falência ou impedidas legalmente de contratar com a istração pública. Os interessados deverão fazer a inscrição de acordo com os requisitos previstos no edital.
Para ter o projeto avaliado, os interessados precisam formalizar seu interesse até o dia 29 de junho e terão três meses para apresentar os estudos finais. Os interessados podem solicitar informações e esclarecimentos sobre o edital no prazo de dez dias, contados a partir desta terça-feira (10), pelo email [email protected]. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SEMAS (www.semas.pe.gov.br), após a análise e seleção dos estudos pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção.