Crédito para o ciclo junino sinaliza nova trégua na Assembleia
Assembleia votará, na próxima terça-feira, o projeto de lei que autoriza abertura de crédito
O governo do estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) caminham para uma nova trégua pontual no embate entre os dois poderes. Na próxima terça-feira, a Casa incluirá na pauta a votação do Projeto de Lei nº 2994/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100,4 milhões no Orçamento Fiscal do Estado.
Os recursos serão destinados ao fomento de atividades culturais e turísticas ligadas ao ciclo junino, com a possibilidade de contratação direta de atrações musicais pelo governo estadual.
A governadora Raquel Lyra (PSD) já garantiu que os recursos para as prefeituras serão liberados e o presidente da Assembleia, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), defendeu a importância de oferecer segurança às prefeituras que aguardam apoio para realizar as festividades.
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Recurso
Durante entrega de títulos de propriedade no Recife, na manhã de ontem, antes de o presidente da Assembleia anunciar que o projeto seria pautado, Raquel Lyra ressaltou a importância do recurso para a realização das festividades e para a geração de renda para as cidades.
“É claro que é importante a aprovação, o mais breve possível, do crédito suplementar. Nós não estamos buscando recurso para outra coisa que não seja garantir todas as cidades podendo celebrar o São João. É injeção de dinheiro direto na nossa economia. Mas a despeito de qualquer ação da Assembleia Legislativa, que acreditamos que, ao final, aprovará o projeto, nós garantiremos o São João de Pernambuco acontecendo”, declarou a governadora.
Celeridade
Em uma outra agenda no período da tarde, após participar da aula inaugural do Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a governadora pediu celeridade na apreciação do pedido de crédito suplementar. “Não se trata de uma discussão política. Pedimos pressa nessa aprovação, diante da necessidade de a gente poder os contratos e convênios sob pena de a festa ar e a gente não conseguir patrocinar. Mas o certo é, como garantido de manhã, temos a plena convicção que o Governo de Pernambuco chegará com tudo aquilo que a gente se comprometeu”, afirmou.
A gestora citou o número de 100 municípios que devem receber os recursos da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), para realizar a festa de São João. Ela fez questão de reforçar que o atraso da Alepe não afetará o ree. “Nós estamos garantindo todo o trabalho necessário para chegar aos 100 municípios, pelo menos 100 municípios, que o Estado de Pernambuco se comprometeu. E vamos conseguir fazê-lo, a despeito de qualquer demora, nessa tramitação que possa estar acontecendo na Assembleia”, garantiu Raquel.
Projeto
A previsão é que o projeto seja analisado na manhã da próxima terça-feira na Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Antônio Coelho (UB), e siga para apreciação do plenário na sessão da tarde.
O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), defendeu a votação da pauta. “Conversamos e acertamos para que a votação aconteça o quanto antes como forma de tranquilizar os municípios. Com o projeto aprovado, o Estado poderá contratar artistas e grupos musicais para os festejos. A expectativa é que os pagamentos sejam feitos já em julho”, explicou.
Na reunião da Comissão de Finanças da última terça-feira, o deputado Rodrigo Farias (PSB) pediu vistas ao projeto para apresentar uma emenda. A ação adiava a tramitação da matéria na Casa, que está prestes a entrar no recesso parlamentar do meio do ano. No entanto, um acordo entre Antonio Coelho e Rodrigo Farias conseguiu destravar a pauta para votação.