Álvaro Porto afirma que votação do reajuste dos professores depende da base governista

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), divulgou nota oficial na noite desta quarta-feira (4) responsabilizando o Governo do Estado pelo adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 2968/2025, que trata do reajuste salarial e de progressões na carreira dos trabalhadores da educação da rede estadual.

Segundo o parlamentar, o projeto foi pautado em três sessões consecutivas após ter sido aprovado pelas comissões competentes, mas não houve quórum suficiente para votação em nenhuma delas. Porto afirma que o esvaziamento do plenário foi provocado por orientação do próprio Governo Estadual aos deputados da base aliada.

“Trata-se de uma matéria de extrema relevância para a categoria, cuja tramitação foi agilizada pela presidência da Casa, em reconhecimento à sua urgência. No entanto, a votação ainda não ocorreu devido ao esvaziamento de três sessões consecutivas, provocado por orientação do Governo do Estado aos deputados da base governista”, diz a nota assinada pelo presidente da Alepe.

O deputado acrescenta que mantém diálogo com os representantes dos professores e reitera seu compromisso com a valorização da educação. Mas ressalta que, neste momento, a responsabilidade pela continuidade do processo legislativo recai sobre o Poder Executivo.

“Cabe agora à senhora governadora determinar que os parlamentares de sua base compareçam ao plenário para garantir a votação e aprovação da proposta”, afirma.

A nota foi divulgada horas após a governadora Raquel Lyra (PSD) receber representantes do Sintepe no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, a chefe do Executivo prometeu pagar a folha salarial da educação até o dia 20 deste mês e rodar uma folha extra para contemplar os avanços previstos no projeto. Raquel também comentou o ime com o Legislativo e disse estar buscando o diálogo com o presidente da Alepe.

“Ontem liguei para Álvaro Porto e disse que chegamos a um momento que não está bom para ninguém, é um jogo de perde-perde. E perde, sobretudo, quem espera pelas ações”, afirmou a governadora. Ela também criticou o travamento da pauta na Alepe, acusando a oposição de dificultar a tramitação de projetos e nomeações.

A crise entre os poderes tem gerado mobilizações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco. Nesta quarta-feira, membros da entidade marcharam da Alepe até o Palácio do Campo das Princesas, cobrando a votação imediata do projeto. Os deputados João Paulo e Rosa Amorim (PT) acompanharam o ato. A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, declarou que a categoria está sendo usada em uma “guerra” entre os poderes.

Nos bastidores, a tensão preocupa parlamentares e sindicalistas devido à proximidade do período junino e do recesso legislativo de julho, o que pode dificultar a aprovação do projeto ainda neste semestre.

Confira a nota na íntegra:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio do seu presidente, deputado Álvaro Porto, vem a público esclarecer que o Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos professores foi colocado em pauta para votação em plenário tão logo foi aprovado pelas comissões competentes.

Trata-se de uma matéria de extrema relevância para a categoria, cuja tramitação foi agilizada pela presidência da Casa, em reconhecimento à sua urgência. No entanto, a votação ainda não ocorreu devido ao esvaziamento de três sessões consecutivas, provocado por orientação do Governo do Estado aos deputados da base governista.

O presidente da Alepe mantém diálogo constante com os representantes dos professores e reforça seu compromisso com a valorização da educação e dos profissionais da área. Ressalta, contudo, que, neste momento, a continuidade do processo depende exclusivamente do Executivo. Cabe agora à senhora governadora determinar que os parlamentares de sua base compareçam ao plenário para garantir a votação e aprovação da proposta.